| 240801 | 00008 | 01/08/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 |
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| 240729 | 00007 | 29/07/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE JULHO DE 2024 |
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| 240630 | 00006 | 30/06/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE JUNHO DE 2024 |
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| 240531 | 00005 | 31/05/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE MAIO DE 2024 |
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| 240430 | 00004 | 30/04/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE ABRIL DE 2024 |
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| 240331 | 00003 | 31/03/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE MARÇO DE 2024 |
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| 240229 | 00002 | 29/02/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 240131 | 00001 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO | DECLARAMOS AOS FINS QUE NÃO HÁ NENHUM RESOLUÇÃO PUBLICADA NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 |
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| 230901 | 00007 | 01/09/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BREJÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDRE AUGUSTO BEZERRA. |
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| 230901 | 00006 | 01/09/2023 | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 230901 | 00005 | 01/09/2023 | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 230901 | 00004 | 01/09/2023 | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 230414 | 00003 | 14/04/2023 | RESOLUÇÃO | REJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 201004414-8, E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| 230414 | 00002 | 14/04/2023 | RESOLUÇÃO | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DIVERGINDO DA RECOMENDAÇÃO EXARADA NO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 21100387-6. |
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| 230414 | 00001 | 14/04/2023 | RESOLUÇÃO | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DIVERGINDO DA RECOMENDAÇÃO EXARADA NO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100534-7. |
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| 230901 | 00001 | 01/09/2023 | RESOLUÇÃO | DECLARA PARA TODOS OS FINS QUE A ÚLTIMA RESOLUÇÃO FOI EXPEDIDA EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 210702 | 00001 | 02/07/2021 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO 001/2021. ACOLHE O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100302-5 E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| 201204 | 00002 | 04/12/2020 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO 002/2020. APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 17100185-0 E, POR CONSEGUINTE, REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| 201030 | 00001 | 30/10/2020 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO 001/2020. REJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 15100-133-9 E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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