Teclas de atalho ->  1 = Busca Avançada   |  2 = Receita/Despesa   |  3 = Gestão Fiscal   |  4 = Servidores   |  5 = Licitações   |  6 = Contratos   
DECRETOS  
Você está em: DECRETO



FUNDO:  
PALAVRA CHAVE  
ANO: Voltar      
NÚMERO  
DATA INÍCIO:  
DATA FIM  
   


Ato atualizado em: 28/09/2023 01:40:53
Exportar dados para:  

ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2023DECRETO 0003 APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 003/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, O QUAL ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 21100388-8, QUE TRATA SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2023DECRETO 0002 APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 002/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, O QUAL ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 20100445-8, QUE TRATA SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019. Visualizar  
2023DECRETO 0001 APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 19100299-9 - PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. Visualizar  
2022DECRETO 0006 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, EM DECORRENCIA DO JOGO DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022 DA FIFA. Visualizar  
2022DECRETO 0005 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO LEOPOLDINO DA SILVA. Visualizar  
2022DECRETO 0004 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE LEITE DE OLIVEIRA Visualizar  
2022DECRETO 0003 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO BARBOSA. Visualizar  
2022DECRETO 0002 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO BOJO DO PROCESSO TC 18100829-4, E NO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS 002/2021, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE Visualizar  
2022DECRETO 0002 FICA APROVADO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE Visualizar  
2022DECRETO 0001 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO BOJO DO PROCESSO TC 17100163-1, E NO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS 001/2021, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE Visualizar  
2022DECRETO 0001 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO TCE-PE Visualizar  
2021DECRETO 0009 MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0002 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROLIM DA SILVA, SERVIDOR INATIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOÃO-PE Visualizar  
2021DECRETO 0001 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO DE PADUA MARANHAO FERNANDES Visualizar  
CV:357125    

   



Voltar">HyperLink



  © Copyright   - Todos os Direitos Reservados